Redução de Danos: como surgiu, o que é e qual o seu objetivo

Redução de Danos: como surgiu, o que é e qual o seu objetivo

Você já ouviu falar sobre Redução de Danos (RD)? Sabe o que significa? Se não, vem com a gente que hoje vamos contar um pouquinho mais sobre ela.

Antes de começarmos a falar sobre a Redução de Danos propriamente dita, temos primeiro que entender como esse termo ganhou tanto destaque, não é mesmo?

A RD ganhou destaque a partir da distribuição de materiais para usuários de drogas injetáveis (UDI), como seringas e agulhas como forma de prevenção da transmissão do HIV, o vírus que causa a doença autoimune chamada AIDS, tanto em países internacionais como países nacionais.

 

A origem dos protocolos de Redução de Danos

A origem da RD surgiu na Inglaterra no ano de 1926, com o “Relatório Rolleston”, documento assinado por médicos ingleses contendo o direito dos mesmos de administrarem drogas e ter um monitoramento no seu controle, pois essa era a melhor maneira de tratar usuários dependentes de morfina ou heroína.

Porém, só nos anos 80, as ações baseadas nesses princípios foram sistematizadas. Ocorreu primeiramente na Holanda, pela iniciativa de uma associação de usuários de drogas preocupada com a disseminação de hepatites – Associação de Usuários de Drogas (UD).

A Holanda teve um destaque muito importante na construção de estratégias voltadas para a prática da Redução de Danos, mais propriamente em Amsterdã, onde os casos de dependência da heroína começaram a aumentar, além da relação que os usuários de drogas injetáveis tinham perante a transmissão de doenças como hepatites e a transmissão do vírus da AIDS entre eles, além da dificuldade ao acesso de novas seringas para o uso.

As autoridades de saúde foram questionadas sobre essa dificuldade ao acesso, e se criou uma expectativa pensando que novas alternativas pudessem ser dadas, porém, por conta da preocupação frente a ameaça de disseminação do vírus, as autoridades não deram uma resposta positiva, explicando os riscos de contaminação que a população estaria exposta por conta do descarte dos resíduos sépticos (agulhas e seringas) que poderia ser inapropriado. Daí surgiu a proposta de trocar os materiais usados por novos, assim, os usuários teriam mais segurança ao acesso e garantiriam que os resíduos não ficassem espalhados por lugares e os descartes seriam feitos apropriadamente. Assim, as autoridades sanitárias, como alternativa, começaram a pensar em ações que funcionassem como intervenções e como práticas incluíram programa de redutores de danos prestando informações àquela população e suporte, além de encaminhamentos dos dependentes e pela troca dos materiais utilizados.

 

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A ideia dos centros de distribuição e troca de agulhas foi aceita primeiramente na Holanda, e consequentemente os níveis de infecção pelo vírus HIV entre UDI’s baixou consideravelmente. E posteriormente na Inglaterra.

Na Inglaterra, além de centros de distribuição e troca de agulhas afim de reduzir a contaminação pelos materiais utilizados, também existia um programa de terapia de substituição da heroína para os seus dependentes, ocasionando a diminuição de números de overdose e proporcionou também que os usuários pudessem se afastar da criminalidade.

 

 

Conferências no cenário internacional começaram a acontecer com o objetivo de disseminar conhecimentos sobre Redução de Danos, além de associações que também começaram a ser fundadas, como por exemplo, a IHRA – Associação Internacional de Redução de Danos, formada por cientistas e profissionais com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das práticas de Redução de Danos, além de apresentar embasamento científico.

A primeira Conferência Internacional de Redução de Danos ocorreu na Inglaterra na cidade de Liverpool em 1990, dando ênfase na troca de seringas utilizadas por novas; esta gerou popularidade pois a cidade foi a primeira a introduzir essas trocas. A segunda aconteceu em Barcelona em 1991.

 

A RD no Brasil

Agora, falando sobre o Brasil, nosso país não foi diferente, casos de contaminação pelo vírus da AIDS também começaram a surgir e a serem registrados em São Paulo. E os casos estavam associados aos usuários de drogas injetáveis (Bastos & Mesquita, 2001).

A primeira tentativa de implementar estratégias de Redução de Danos a partir da troca de seringas aconteceu em Santos (SP), em 1989, mas infelizmente, na época faltava lei que apoiasse essa política pública (MESQUITA, F.2011/2012).

Projetos envolvendo agentes da área da saúde começaram a ser desenvolvidos e aprovados nos anos de 1993 e 1994, projetos que também começaram a ser pensados envolvendo as formas de prevenção perante o abuso de drogas e programas de DST e AIDS, com parcerias. A aprovação foi através do CONFEN – Conselho Federal de Entorpecentes, além do parecer do CONAIDS – Conselho Estadual para Assuntos de AIDS de São Paulo.

Projetos envolvendo agentes da área da saúde começaram a ser desenvolvidos e aprovados nos anos de 1993 e 1994, projetos que também começaram a ser pensados envolvendo as formas de prevenção perante o abuso de drogas e programas de DST e AIDS, com parcerias. A aprovação foi através do CONFEN – Conselho Federal de Entorpecentes, além do parecer do CONAIDS – Conselho Estadual para Assuntos de AIDS de São Paulo. Em 1995 houve a tentativa de implementar a RD por meio da ONG junto com a Secretaria Municipal de Saúde de Santos, pelo Programa Municipal de DST/Aids – Seção de Prevenção em DST/Aids, mas naquela época, as práticas foram interrompidas pelo Ministério Público pela má interpretação que o mesmo teve dos atos que estavam ocorrendo, alegando ser um incentivo ao uso de drogas, e estes passaram por apreensões, mas mesmo assim, as práticas ganharam ainda mais força no cenário com a interrupção por parte do Ministério. As práticas começaram a funcionar de forma clandestina, com a distribuição seringas e orientação aos usuários sobre a limpeza correta das seringas e agulhas como forma de prevenção a contaminação do vírus.

Com o passar do tempo, as estratégias de Redução de Danos foram ganhando espaço e ao contrário do que era temido antigamente, fora percebido que as trocas de seringas não induziam nenhum individuo a utilizar drogas, funcionando então como uma medida da saúde pública.

Com isso, as práticas foram se desenvolvendo cada vez mais, as redes de redução de danos começaram a ser fundadas, conferências e fóruns começaram a ser realizadas, e leis começaram a ser regulamentadas, como a lei que autoriza a distribuição de seringas descartáveis aos usuários de drogas e este assunto começou a ser inserido em questões de políticas públicas. Podemos destacar:

  1. Fundação da RELARD – Rede Latino-Americana de Redução de Danos
  2. Regulamentação da lei que autoriza distribuição de seringas descartáveis na abertura da IX Conferência Internacional de Redução de Danos.
  3. 9ª Conferência Internacional de Redução de Danos em São Paulo (SP)
  4. Criação da REDUC – Rede Brasileira de Redução de Danos.
  5. I Fórum Nacional Antidrogas realizado pela SENAD – Secretaria Nacional Antidrogas
  6. Regulamentação de Leis que autoriza a distribuição de seringas e agulhas descartáveis para usuários de drogas injetáveis para prevenção, controle e redução do vírus do HIV, nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espirito Santo.

 

Além das estratégias de RD para usuários de drogas injetáveis  

Porém, a prática de Redução de Danos não se limita apenas para usuários de UDI, podemos citar como exemplo, a permissão da venda de pequena quantidade de maconha e haxixe em cafés na Holanda a partir do ano de 1976, permitindo o consumo no local e em casa, o que acabava afastando os usuários da criminalidade e de um possível contato com substâncias que causariam maiores danos, como por exemplo, a heroína.

Outras ações foram desenvolvidas pensando na saúde sexual e reprodutiva com ênfase ao uso de drogas e na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, como a distribuição de preservativos e educação sobre reduções de danos frente as substâncias, como a fundação em 1998 do “É de Lei” em São Paulo.

Foi desenvolvido também o “kit cheire bem”, este distribuído para profissionais do sexo que utilizavam determinadas substâncias, visando a questão da higiene e a prevenção das infecções.

As campanhas que enfatizam os perigos de dirigir principalmente após ingerir bebida alcoólica, além de outras substâncias, também são estratégias de RD.

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Foto: Campanha Se Beber Não Dirija Sodexo.

 

As práticas começaram a se desenvolver também para além das drogas injetáveis, as substâncias como LSD e Ecstasy (MDMA) ganharam popularidade na cena do trance e das casas noturnas de músicas eletrônicas, desenvolvendo-se então, guias de recomendações de segurança para donos e organizadores das festas noturnas e ambientes denominados popularmente como “Chill outs” em casas noturnas na Europa, onde músicas mais baixas são tocadas, além da ventilação que esses lugares proporcionam; águas também passaram a ser fornecidas de forma gratuita para quem frequentasse o lugar.

Campanhas educativas também foram desenvolvidas, e tinham como práticas a distribuição de informações por meio de folhetos, mensagens em telões dos clubes noturnos e informações na Internet para usuários de droga, como a Associação dos Amigos da Música Eletrônica – AME – criada em 2003.

 

Foto: Ecstasy/Reprodução

 

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Foto: Cartela de LSD/Reprodução

Sabemos que as drogas tanto licitas como as ilícitas estão presentes no mundo em que vivemos e não é de hoje.

As práticas de Redução de Danos, tem o objetivo de minimizar os danos do sujeito que escolhe fazer o consumo, com objetivo de reduzir as consequências que o uso de qualquer substância pode ocasionar, onde as informações e conhecimentos educativos são disponibilizados abertamente, respeitando o direito do mesmo pelo uso e pela própria tomada de decisão.

Assim, cada pessoa tem a capacidade de avaliar os riscos e possíveis consequências após o uso das mesmas. Por fim, para concluirmos, esse texto, as estratégias envolvem informações e conhecimento como: vias de administração, dosagem, efeitos colaterais, efeitos colaterais a longo prazo, prejuízos relacionados a interação de substâncias, além de outras práticas como informação acerca da testagem das substâncias por meio de reagentes químicos.

 

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Fonte: “Redução de Danos: Ampliação da vida e materialização de direitos”

 

Redução de Danos é uma política de saúde que se propõe a reduzir os prejuízos de natureza biológica, social e econômica do uso de drogas, pautada no respeito ao indivíduo e no seu direito de consumir drogas” (Andrade et al, 2001).

 

Foto: Equipe Coletivo Mentalis na Maori Festival 2019

 

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NOTA: O Coletivo Mentalis não incentiva o uso de substâncias ficando isento de responsabilidade, porém, como equipe, entendemos a importância de fornecer conteúdo e informações educacionais para aqueles que fazem o uso das mesmas.

 

Referências Bibliográficas

SURJUS, Luciana Togni de Lima e Silva; SILVA, Patricia Carvalho. REDUÇÃO DE DANOS: Ampliação da vida e materialização de direitos, 2019.

FEFFERMANN, Marisa; FIGUEIREDO, Regina. Redução de Danos como Estratégia de Prevenção de Drogas entre Jovens. São Paulo, Boletim do Instituto de Saúde, nº 40 2006.

Niel, Marcelo; da Silveira, Dartiu Xavier. Drogas e Redução de Danos: uma cartilha para profissionais de saúde/ Marcelo Niel & Dartiu Xavier da Silveira (orgs). – São Paulo, 2008. xi, 149f.

Estudante de Psicologia e agente de Redução de Danos no Coletivo Mentalis

Pamela Gewarovsky

Pamela Gewarovsky

Estudante de Psicologia e agente de Redução de Danos no Coletivo Mentalis

2 comentários sobre “Redução de Danos: como surgiu, o que é e qual o seu objetivo

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